Uma boa notícia para quem abastece
em Postos de Combustíveis da capital. Muito em breve o natalense poderá dispor
de mais uma ferramenta contra o preço abusivo praticado em alguns Postos da
cidade. Desde o mês de maio deste ano, o vereador George Câmara (PCdoB)
apresentou à Câmara Municipal de Natal, o projeto de lei nº 117/2011, que
obriga os Postos de revenda de combustível da capital a afixarem um quadro
informativo de acordo com orientações do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº
8.0781/1990)...
Se aprovado o projeto, os natalenses
passarão a conhecer verdadeiramente os valores referentes à composição,
insumos, encargos e impostos respectivos à comercialização dos combustíveis em
Natal.
De acordo com o autor do projeto, o
vereador George Câmara, o projeto visa dar transparência no acesso às
informações referentes à comercialização dos combustíveis, auxiliando a
população na escolha do Posto, mas também estimular a sociedade a exercer seu
papel de fiscalizador e controlador do mercado privado.
O vereador comunista ainda coloca
que a proposta ajuda a combater os altos preços praticados em Natal, além de
fortalecer o controle social à medida que coloca a disposição da população
informações que antes eram escondidas oportunamente. “Dessa forma podemos munir
o consumidor de subsídios para que possa cobrar das autoridades responsáveis
por controlar excessos - como o Procon e o Ministério Público - a devida
fiscalização e punição de quem atue comercialmente de maneira abusiva”, frisa o
vereador.
Enviado por Arthur Varela
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