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| Projeto redistibuirá e diminuirá royalties de Macaíba. |
O Projeto de lei foi votado na madrugada da quinta-feira (02/12), no Congresso Nacional e tem intuito a alteração da distribuição de Royalties, passando a ser realizada seguindo os padrões estabelecidos pelos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Com isso, vários municípios serão prejudicados, como Macaíba que deixará de receber 9 milhões passando a 3 milhões anuais, o que causará mais transtornos nas contas municipais.
O projeto teve o amparo dos parlamentares federais e senadores do estado, José Agripino (DEM), Felipe Maia (DEM), Fátima Bezerra (PT) e Garibaldi Alves (PMDB) estão entre eles, de modo que afirmando que a nova regra é uma boa iniciativa capaz de redistribuir de maneira justa a riqueza petrolífera, tendo em vista que é um patrimônio de todos.
Ainda aguardando assinatura do presidente Lula, o projeto aumentará em mais de 32% o ganho médio do Rio Grande do Norte com a nova partilha, beneficiando alguns municípios como Natal, Parnamirim e Mossoró.
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