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| Com capacidade para 90, CDP hoje tem 99 presos. |
Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte, MP-RN, o Centro de Detenção Provisório de Macaíba, CDP, esta com suas celas coletivas com o número de ocupantes maior que a sua capacidade, com isso, aconselha a interdição da entrada de mais presos nas celas.
Depois da averiguação na quantidade de custodiados e a área das celas, ficou claro que o CDP comporta apenas 90, de acordo com a Lei de Execução Penal, mas hoje há 99 detentos.
O MP-RN recomenda que as devidas ratificações sejam efetuadas no prazo de 10, a contar da data da publicação, e que a não obediência da recomendação vai desencadear ações judiciais na Promotoria de Justiça.
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